Isenção de Responsabilidade da LangGig
A LangGig está sempre comprometida em estabelecer uma plataforma justa, aberta e imparcial.
Na qualidade de prestadora de serviços de plataforma neutra, a LangGig está disposta a cooperar com usuários honestos, íntegros e proativos, trabalhando conjuntamente para construir e manter uma ordem de plataforma saudável, interativa e devidamente organizada.
Antes de realizar o login, utilizar e aceitar os serviços da LangGig, o usuário deve ler atentamente os termos da presente declaração e concordar integralmente com o seu conteúdo.
Qualquer utilização direta ou indireta dos serviços e dados da LangGig pelo usuário (incluindo, mas não se limitando a, a citação de conteúdos da plataforma) será considerada como aceitação incondicional de todo o conteúdo desta declaração. Caso o usuário discorde de qualquer cláusula da presente declaração, deverá cessar imediatamente a utilização de todos os serviços fornecidos pela LangGig.
1. Durante a utilização dos serviços da LangGig, o usuário deverá cumprir as leis e regulamentos locais, políticas aplicáveis, bem como as regras operacionais estabelecidas pela plataforma ou por terceiros relacionados à plataforma. O usuário assumirá todas as consequências decorrentes da utilização dos serviços da LangGig, sendo facultado à LangGig remover conteúdos que violem os compromissos acima mencionados.
2. Quaisquer informações publicadas ou opiniões expressas pelos usuários por meio dos serviços da LangGig não representam a posição da LangGig. A LangGig não oferece qualquer garantia quanto à integridade, veracidade, exatidão ou confiabilidade de tais informações ou opiniões. O usuário deverá exercer seu próprio julgamento em relação a quaisquer informações ilegais, imorais, incorretas ou inadequadas, bem como a conteúdos classificados incorretamente ou publicados de forma fraudulenta, que possa encontrar na LangGig. Em nenhuma hipótese a LangGig será responsável por quaisquer perdas ou danos decorrentes das referidas informações inadequadas, devendo tais responsabilidades ser assumidas pelos respectivos responsáveis.
3. A LangGig apenas fornece espaço de armazenamento para os conteúdos publicados pelos usuários. Em relação a todos os conteúdos publicados ou reproduzidos pelos usuários, a LangGig não oferece qualquer tipo de garantia, incluindo, mas não se limitando a, a garantia de que os conteúdos atendam às expectativas do usuário ou de que os serviços não sofram interrupções. Caso o usuário não consiga utilizar normalmente os serviços da LangGig em razão de condições de rede, linhas de comunicação, websites de terceiros ou exigências de autoridades administrativas, a LangGig não assumirá qualquer responsabilidade legal.
4. Considerando que a plataforma não possui controle efetivo sobre o conteúdo das páginas acessadas por meio de links externos configurados para conveniência do usuário, a LangGig não pode garantir a exatidão ou integridade de tais links externos. Caso o usuário identifique, durante a utilização dos serviços da LangGig, conteúdos ilegais, infratores ou semelhantes carregados por outros usuários, poderá denunciá-los à operadora da LangGig de acordo com o procedimento previsto no “Guia de Reclamação por Violação de Direitos”. O pessoal responsável procederá à verificação e ao tratamento do caso com a maior brevidade possível.
5. A LangGig não assumirá qualquer responsabilidade legal por interrupções do serviço ou outros defeitos causados por força maior ou por circunstâncias que excedam seu controle razoável, mas envidará esforços para reduzir as perdas e impactos decorrentes para os usuários.
6. O usuário reconhece e concorda que a operadora da LangGig poderá cooperar com terceiros para fornecer produtos ou serviços aos clientes. Nesses casos, o referido terceiro será responsável por atualizações, manutenção, atendimento ao cliente e demais atividades subsequentes relacionadas ao produto. Quaisquer disputas ou perdas sofridas pelos usuários decorrentes de problemas de qualidade dos produtos ou de causas inerentes a tais terceiros serão de responsabilidade exclusiva desses terceiros. O usuário concorda, desde já, em reivindicar junto a tais terceiros todos os direitos e indenizações cabíveis.
7. Salvo disposição em contrário, caso os produtos ou serviços fornecidos pela operadora da LangGig não indiquem um prazo de uso específico, ou indiquem o prazo de uso como “permanente”, “por tempo indeterminado” ou “sem restrições”, o prazo de uso terá início a partir da data em que o usuário começar a utilizar o produto ou serviço e se estenderá até a sua retirada da plataforma LangGig.
8. O usuário compreende e concorda que os tokens obtidos por meio da conclusão de tarefas na plataforma constituem apenas um comprovante do direito à obtenção de remuneração, não se tratando de moeda de curso legal. A taxa de conversão entre os tokens e o dólar americano, o valor mínimo para saque, o período e as regras de análise de saques são estabelecidos unilateralmente pela plataforma e podem ser ajustados a qualquer tempo. A plataforma detém o direito de analisar e aprovar as solicitações de saque dos usuários. Caso o usuário viole as regras da plataforma, esta terá o direito de, conforme as regras aplicáveis, recusar a solicitação de saque, congelar os ativos da conta do usuário ou adotar outras medidas restritivas.
9. A LangGig reserva-se o direito de modificar a presente declaração em razão de alterações na legislação aplicável ou de necessidades de ajuste de seus negócios. A declaração modificada será comunicada aos usuários por meio de avisos públicos na plataforma, mensagens internas ou outros meios. Caso o usuário continue a utilizar os serviços da LangGig após a modificação da presente declaração, considerar-se-á que concorda com a versão atualizada da mesma.
10. O direito de interpretação, modificação e atualização da presente isenção de responsabilidade pertence exclusivamente à LangGig.